Portal oficial do município com transparência, serviços e acesso rápido ao cidadão.

Resultados encontrados

100 resultado(s)

Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo

Página Data: 07/04/2026

Apreciação ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas

Página Data: 07/04/2026

Relatório de Gestão ou Atividades

Página Data: 07/04/2026

PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - COMUNICADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 527/2026

Publicação Data: 31/03/2026 Categoria: LICITACÕES

PORTARIA 06.2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Publicação Data: 23/03/2026 Categoria: Portarias

Conceder 3 diária, ao valor unitário de R$ 945,65 (novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) cada diária, totalizando no valor de R$ 2.836,95 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), pa…

PORTARIA 08.2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Publicação Data: 23/03/2026 Categoria: Portarias

Conceder 3 diária, no valor unitário de R$ 1.134,78 (um mil cento e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos) cada diária, totalizando no valor de R$ 3.404,34 (três mil quatrocentos e quatro reais e trinta e quatro centavos), para o…

PORTARIA 07.2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Publicação Data: 23/03/2026 Categoria: Portarias

Conceder 3 diária, ao valor unitário de R$ 945,65 (novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) cada diária, totalizando no valor de R$ 2.836,95 (dois mil oitocentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), pa…

Reconhecimento que enche Santa Maria de orgulho!

Publicação Data: 19/03/2026 Categoria: Notícias

A UBS Centro Lindalva Leite da Câmara foi destaque na utilização do projeto TeleNordeste na V Região de Saúde, entre os municípios do Potengi e Trairí, recebendo certificação em evento realizado em Natal.

ATENÇÃO, MEI!

Publicação Data: 17/03/2026 Categoria: Notícias

A Declaração Anual de Faturamento já está disponível e deve ser realizada dentro do prazo. Não deixe para a última hora! ✅

Mais saúde, qualidade de vida e bem-estar para a nossa população!

Publicação Data: 17/03/2026 Categoria: Notícias

Mais saúde, qualidade de vida e bem-estar para a nossa população!

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 *republicação

Publicação Data: 16/03/2026 Categoria: LICITACÕES

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no setor de licitações localizada no 1o andar da sede da Prefeitura situada na Av. Presidente J…

Certidões

Publicação Data: 16/03/2026 Categoria: Sem categoria

Hino Municipal

Publicação Data: 16/03/2026 Categoria: Sem categoria

Hino Oficial da Cidade de Santa Maria

Emancipação

Publicação Data: 16/03/2026 Categoria: Sem categoria

Formação Administrativa

História do Município

Publicação Data: 16/03/2026 Categoria: Sem categoria

História do Município

Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º quadrimestre de 2025

Publicação Data: 16/03/2026 Categoria: Notícias

A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, convida toda a população para participar da Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º quadrimestre de 2025. 🩺📊 Este é um momento importante de transparência e…

COMUNICADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 657/2026

Publicação Data: 11/03/2026 Categoria: LICITACÕES

PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025

Publicação Data: 11/03/2026 Categoria: LICITACÕES

PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 001/2025 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA E A EMPRESA M T DISTRIBUIDORA LTDA

Nunca é tarde para voltar a estudar!

Publicação Data: 11/03/2026 Categoria: Notícias

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola João Marques está com matrículas abertas para quem deseja retomar os estudos e construir novas oportunidades.

COMUNICADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 597/2026

Publicação Data: 09/03/2026 Categoria: LICITACÕES

Contratos e/ou Atas de Registro de Preços

Página Data: 08/03/2026

Feliz Dia Internacional da Mulher! 🌷

Publicação Data: 08/03/2026 Categoria: Notícias

Hoje celebramos a força, a sensibilidade e a determinação das mulheres que, todos os dias, fazem a diferença em suas famílias, no trabalho e na sociedade. Mais do que homenagens, é um dia de reconhecimento, respeito e valorização. Feliz Di…

Competências

Publicação Data: 08/03/2026 Categoria: Atos Normativos

DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTA MARIA-RN

Estrutura Organizacional

Publicação Data: 08/03/2026 Categoria: Atos Normativos

Estrutura da Prefeitura Municipal

A contagem regressiva começou!

Publicação Data: 07/03/2026 Categoria: Notícias

Na próxima terça-feira, 10 de março, as escolas da rede municipal de Santa Maria voltam a receber nossos alunos para o início de mais um ano letivo. É tempo de reencontrar colegas, acolher novos estudantes e seguir construindo conhecimento…

Publicação modelo - TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS

Publicação Data: 06/03/2026 Categoria: TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS

Publicação modelo criada automaticamente para a categoria TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS.

Publicação modelo - RREO

Publicação Data: 06/03/2026 Categoria: RREO

Publicação modelo criada automaticamente para a categoria RREO.

Publicação modelo - RGF

Publicação Data: 06/03/2026 Categoria: RGF

Publicação modelo criada automaticamente para a categoria RGF.

Publicação modelo - Resoluções

Publicação Data: 06/03/2026 Categoria: Resoluções

Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Resoluções.

Publicação modelo - Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Publicação Data: 06/03/2026 Categoria: Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Relatório de Gestão Municipal de Saúde.

Publicação modelo - Projetos Culturais

Publicação Data: 06/03/2026 Categoria: Projetos Culturais

Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Projetos Culturais.

Publicação modelo - Programas e Ações da Assistência Social

Publicação Data: 06/03/2026 Categoria: Programas e Ações da Assistência Social

Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Programas e Ações da Assistência Social.

Publicação modelo - Processo Seletivo

Publicação Data: 06/03/2026 Categoria: Processo Seletivo

Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Processo Seletivo .

Publicação modelo - Pregão Presencial

Publicação Data: 06/03/2026 Categoria: Pregão Presencial

Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Pregão Presencial.

Publicação modelo - Pregão Eletrônico

Publicação Data: 06/03/2026 Categoria: Pregão Eletrônico

Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Pregão Eletrônico.

Publicação modelo - PPA

Publicação Data: 06/03/2026 Categoria: PPA

Publicação modelo criada automaticamente para a categoria PPA.

Publicação modelo - Plano Municipal de Educação

Publicação Data: 06/03/2026 Categoria: Plano Municipal de Educação

Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Plano Municipal de Educação.

Publicação modelo - Plano de Contratações Anual

Publicação Data: 06/03/2026 Categoria: Plano de Contratações Anual

Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Plano de Contratações Anual.

Publicação modelo - Objetivos Estratégicos

Publicação Data: 06/03/2026 Categoria: Objetivos Estratégicos

Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Objetivos Estratégicos.

Publicação modelo - NOTIFICAÇÃO

Publicação Data: 06/03/2026 Categoria: NOTIFICAÇÃO

Publicação modelo criada automaticamente para a categoria NOTIFICAÇÃO.

Publicação modelo - LRF

Publicação Data: 06/03/2026 Categoria: LRF

Publicação modelo criada automaticamente para a categoria LRF.

Lista de Medicamentos

Publicação Data: 06/03/2026 Categoria: Lista de Medicamentos

Lista de Medicamentos.

Publicação modelo - LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS

Publicação Data: 06/03/2026 Categoria: LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS

Publicação modelo criada automaticamente para a categoria LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS.

Publicação modelo - Lista de espera de regulação

Publicação Data: 06/03/2026 Categoria: Lista de espera de regulação

Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Lista de espera de regulação.

Publicação modelo - LGPD

Publicação Data: 06/03/2026 Categoria: LGPD

Publicação modelo criada automaticamente para a categoria LGPD.

Publicação modelo - Legislação da Ouvidoria

Publicação Data: 06/03/2026 Categoria: Legislação da Ouvidoria

Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Legislação da Ouvidoria.

Publicação modelo - Legislação COVID-19

Publicação Data: 06/03/2026 Categoria: Legislação COVID-19

Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Legislação COVID-19.

Publicação modelo - Legislação

Publicação Data: 06/03/2026 Categoria: Legislação

Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Legislação.

Publicação modelo - LDO

Publicação Data: 06/03/2026 Categoria: LDO

Publicação modelo criada automaticamente para a categoria LDO.

Publicação modelo - Instrumentos da Transparência

Publicação Data: 06/03/2026 Categoria: Instrumentos da Transparência

Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Instrumentos da Transparência.

Publicação modelo - Informações relacionadas aos serviços de saúde

Publicação Data: 06/03/2026 Categoria: Informações relacionadas aos serviços de saúde

Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Informações relacionadas aos serviços de saúde.

Publicação modelo - Incentivos a projetos culturais

Publicação Data: 06/03/2026 Categoria: Incentivos a projetos culturais

Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Incentivos a projetos culturais.

Publicação modelo - Gestão de saúde

Publicação Data: 06/03/2026 Categoria: Gestão de saúde

Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Gestão de saúde.

Publicação modelo - Estagiários

Publicação Data: 06/03/2026 Categoria: Estagiários

Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Estagiários.

Publicação modelo - Editais Diversos

Publicação Data: 06/03/2026 Categoria: Editais Diversos

Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Editais Diversos.

Publicação modelo - Documentos classificados em cada grau de sigilo

Publicação Data: 06/03/2026 Categoria: Documentos classificados em cada grau de sigilo

Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Documentos classificados em cada grau de sigilo.

Publicação modelo - Divida Ativa

Publicação Data: 06/03/2026 Categoria: Divida Ativa

Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Divida Ativa.

Publicação modelo - Dispensa de Licitação

Publicação Data: 06/03/2026 Categoria: Dispensa de Licitação

Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Dispensa de Licitação.

Publicação modelo - Dados Abertos

Publicação Data: 06/03/2026 Categoria: Dados Abertos

Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Dados Abertos.

Publicação modelo - COVID-19

Publicação Data: 06/03/2026 Categoria: COVID-19

Publicação modelo criada automaticamente para a categoria COVID-19.

Publicação modelo - Convênios e Transferências

Publicação Data: 06/03/2026 Categoria: Convênios e Transferências

Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Convênios e Transferências.

Publicação modelo - Contratos COVID-19

Publicação Data: 06/03/2026 Categoria: Contratos COVID-19

Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Contratos COVID-19.

Publicação modelo - Contratos

Publicação Data: 06/03/2026 Categoria: LICITACÕES

Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Contratos.

Publicação modelo - CONTAS DO GOVERNO

Publicação Data: 06/03/2026 Categoria: CONTAS DO GOVERNO

Publicação modelo criada automaticamente para a categoria CONTAS DO GOVERNO.

Publicação modelo - CONTAS DE GESTÃO

Publicação Data: 06/03/2026 Categoria: CONTAS DE GESTÃO

Publicação modelo criada automaticamente para a categoria CONTAS DE GESTÃO.