| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA 06.2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS Conceder 3 diária, ao valor unitário de R$ 945,65 (novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) cada diária, totalizando no valor… |
— | 2026 | Portarias | 23/03/2026 | publicado | |
| PORTARIA 08.2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS Conceder 3 diária, no valor unitário de R$ 1.134,78 (um mil cento e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos) cada diária, totalizando no valor… |
— | 2026 | Portarias | 23/03/2026 | publicado | |
| PORTARIA 07.2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS Conceder 3 diária, ao valor unitário de R$ 945,65 (novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) cada diária, totalizando no valor… |
— | 2026 | Portarias | 23/03/2026 | publicado | |
| Publicação modelo - Resoluções Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Resoluções. |
— | 2026 | Resoluções | 06/03/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 005/2026 – GP - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO. |
— | 2026 | Portarias | 02/03/2026 | publicado | |
| Lei Complementar nº 71/2026 - Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistériO, Altera o Orçamento Municipal Quanto Aos Créditos Adicionais, e Dá Outras Providências. Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistériO, Altera o Orçamento Municipal Quanto Aos Créditos Adicionais, e Dá Outras Providências. |
— | 2026 | Leis Municipais | 26/02/2026 | publicado | |
| Lei Complementar nº 70/2026 - Dispõe sobre o ajuste do valor do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências. Dispõe sobre o ajuste do valor do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências. |
— | 2026 | Leis Municipais | 26/02/2026 | publicado | |
| DECRETO N° 002/2026 - DECRETA OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO REFERENTES AOS DIAS 16 e 18 DO MÊS FEVEREIRO DE 2026, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO REFERENTES AOS DIAS 16 e 18 DO MÊS FEVEREIRO DE 2026, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIP… |
— | 2026 | Decretos | 12/02/2026 | publicado | |
| PORTARIA 04.2026 - LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR CONCEDER, renovação de licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, por um período de 01 (ano) ano consecutivo |
— | 2026 | Portarias | 11/02/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 03/2026 – DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PARECER CME Nº 01/2026, QUE APROVA A ADESÃO AS DIRETRIZES CURRICULARES DO ENSINO DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARAI 03.2026- DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO D… |
— | 2026 | Portarias | 05/02/2026 | publicado | |
| PORTARIA 02.2026 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA 02.2026- LICENÇA SEM REMUNERAÇÃOPORTARIA… |
— | 2026 | Portarias | 23/01/2026 | publicado | |
| DECRETO 01.2026 – INSTITUI A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CAMPANHA MUNICIPAL IPTU PREMIADO 2026 NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 01.2026- INSTITUI A COMISSÃO RESPONSÁV… |
— | 2026 | Decretos | 20/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA 01.2026 - Determinar o retorno de Maxmilliano Aquino de Medeiros ao exercício do cargo/função de Auxiliar Administrativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA 01.2026PORTARIA 01/2026 Santa Maria-RN,… |
— | 2026 | Portarias | 20/01/2026 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA 338.2026 – INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO, EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 338.2026- INSTITUI FERIADO MUNIC… |
— | 2026 | Leis Municipais | 14/01/2026 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA 339.2026 – DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 339.2026- DISPÕE SOBRE A IMPLEME… |
— | 2026 | Leis Municipais | 14/01/2026 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA 338/2026 INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO, EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
— | 2026 | Leis Municipais | 14/01/2026 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA 339/2026 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
— | 2026 | Leis Municipais | 14/01/2026 | publicado | |
| DECRETO 03.2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 238.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 238.000,00 (Duzentos e trinta e oito mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências. |
— | 2026 | Decretos | 02/01/2026 | publicado | |
| DECRETO Nº 31/2025 – DECRETA PONTO FACULTATIVO REFERENTE AOS DIAS 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 31.2025- DECRETA PONTO FACULTATIVO REF… |
— | 2025 | Decretos | 30/12/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 30/2025 – DECRETA PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 30.2025- DECRETA PONTO FACULTATIVO REF… |
— | 2025 | Decretos | 24/12/2025 | publicado |
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Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
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