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| Título | Número | Ano | Categoria | Modalidade | Data | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Publicação modelo - PPA Publicação modelo criada automaticamente para a categoria PPA. |
— | 2026 | PPA | — | 06/03/2026 | |
| LEI MUNICIPAL Nº. 337/2025 – PLANO PLURIANUIAL/PPA 2026 – 2029 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CONTROLADORIA PPA 2026 A 2029 Estado do Rio Grande do Norte MUNICÍPIO DE SANTA MARIA – RN Av. Presidente Juscelino, N.º 461 – Centro – CEP 59.464-000,00. CNPJ/MF 01.612.438/000,001-93 Lei Municipal nº. 337/2025, de 17 de dezembro de 2025. Institui o “Plano Plurianual/PPA” […] |
337/2025 | 2025 | PPA | — | 08/01/2026 | |
| LEI Nº 296/2021 – PLANO PLURIANUIAL/PPA 2022 – 2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 296/2021- INSTITUI O PLANO PLURIANUAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CNPJ/MF 01.612.438/0001-93 Av. Presidente Juscelino, n.º 461 – Centro – CEP 59.464-000 Fone (84) 3635-0035 LEI ORDINÁRIAI Nº.296/2021. Institui o “Plano Plurianual/PPA” e dá outras providências. […] |
296/2021 | 2021 | PPA | — | 18/08/2021 | |
| LEI Nº 251/2017- PLANO PLURIANUIAL/PPA 2018 – 2021 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 251/2017- PLANO PLURIANUIAL/PPA Lei n° 251/2017 Institui o “Plano Plurianual/PPa” e dá outras providencias. O Prefeito Municipal de Santa Maria/RN: Faço saber que a Câmara Municipal Aprovou e Eu Sanciono a seguinte Lei. Art. 1° – Fica […] |
251/2017 | 2017 | PPA | — | 27/03/2021 | |
| LEI Nº 251/2017- PLANO PLURIANUIAL/PPA 2018 – 2021 | ANEXOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO DA LEI 251/2017 Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021 Anexo I: Receitas arrecadas em 2015/2016 e estimadas para 2017/2018 RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO RECEITAS ARRECADAS E […] |
251/2017 | 2017 | PPA | — | 22/03/2021 | |
| LEI Nº 0214/2013 – PLANO PLURIANUIAL/PPA 2014 – 2017 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 0214/2013 Lei Municipal nº. 0214/2013. Institui o “Plano Plurianual/PPA” e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Santa Maria/RN: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º – Fica instituído o […] |
0214/2013 | 2013 | PPA | — | 26/12/2013 |
1
Dez/13
2
Mar/21
1
Ago/21
1
Jan/26
1
Mar/26
Resumo por ano
Totais anuais considerando os filtros aplicados.
2026
1
publicações
2025
1
publicações
2021
1
publicações
2017
2
publicações
2013
1
publicações