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| Título | Número | Ano | Categoria | Modalidade | Data | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Publicação modelo - LDO Publicação modelo criada automaticamente para a categoria LDO. |
— | 2026 | LDO | — | 06/03/2026 | |
| ANEXO 3 – LDO 2026 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 3 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS III – METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NO TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2026 AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art 4º, § 2º, inciso II) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO VALORES A […] |
08/2025 | 2026 | LDO | — | 15/08/2025 | |
| ANEXO 2 – LDO 2026 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS II – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2026 AMF – Demonstrativo 2 (LRF, art 4º, § 2º, inciso I) R$ 1,00 […] |
08/2025 | 2026 | LDO | — | 14/08/2025 | |
| ANEXO 4 – LDO 2026 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS IV – EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2026 AMF – Demonstrativo 4 (LRF, art 4º, § 2º, inciso III) R$ 1,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2024 % 2023 […] |
08/2025 | 2026 | LDO | — | 14/08/2025 | |
| ANEXO 7 – LDO 2026 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 7 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS VII – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2026 AMF – Demonstrativo 7 (LRF, art 4º, § 12º, inciso V) R$ 1,00 TRIBUTO MODALIDADE SETORES / PROGRAMA / BENEFICIÁRIO […] |
08/2025 | 2026 | LDO | — | 14/08/2025 | |
| ANEXO 5 – LDO 2026 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 5 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS V – ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2026 AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art 4º, § 2º, Inciso III) R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS 2024 […] |
08/2025 | 2026 | LDO | — | 14/08/2025 | |
| ANEXO 1 – LDO 2026 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS I – METAS ANUAIS 2026 AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 1º) R$ 1,00 2026 2027 2028 ESPECIFICAÇÃO Valor Corrente (a) Valor […] |
08/2025 | 2026 | LDO | — | 14/08/2025 | |
| ANEXO 8 – LDO 2026 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 8 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS VIII – MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2026 AMF – Demonstrativo 8 (LRF, art 4º, § 2º, inciso V) R$ milhares EVENTO VALOR PREVISTO 2026 Aumento […] |
08/2025 | 2026 | LDO | — | 14/08/2025 | |
| ANEXO 9 – LDO 2026 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 9 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO – RISCOS FISCAIS 2026 ARF (LRF, art 4º, § 3º) R$ 1,00 PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS Descricão Valor Descricão Valor Demandas Judiciais Dívidas em Processo de Reconhecimento […] |
08/2025 | 2026 | LDO | — | 14/08/2025 | |
| LEI ORDINÁRIA Nº 333/2025 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 333.2025- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei ordinária nº 333/2025. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do […] |
333/2025 | 2025 | LDO | — | 13/08/2025 | |
| ANEXO 9 – LDO 2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 9- LDO 2025 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO – RISCOS FISCAIS 2025 ARF (LRF, art 4º, § 3º) R$ 1,00 PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS Descricão Valor Descricão Valor Demandas Judiciais Dívidas em Processo de Reconhecimento abertura […] |
09/2024 | 2025 | LDO | — | 19/09/2024 | |
| ANEXO 1 – LDO 2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 1- LDO 2025 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS I – METAS ANUAIS 2025 AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 1º) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO 2025 2026 2027 Valor Corrente (a) Valor Constante % PIB (a […] |
09/2024 | 2025 | LDO | — | 19/09/2024 | |
| ANEXO 3 – LDO 2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 3-LDO 2025 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS III – METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NO TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2025 AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art 4º, § 2º, inciso II) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO VALORES […] |
09/2024 | 2025 | LDO | — | 19/09/2024 | |
| ANEXO 4 – LDO 2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 4- LDO 2025 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS IV – EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2025 AMF – Demonstrativo 4 (LRF, art 4º, § 2º, inciso III) R$ 1,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2023 % 2022 % 2021 % […] |
09/2024 | 2025 | LDO | — | 19/09/2024 | |
| ANEXO 5 – LDO 2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 5- LDO 2025 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS V – ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2025 AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art 4º, § 2º, Inciso III) R$ 1,00 RECEITAS […] |
09/2024 | 2025 | LDO | — | 19/09/2024 | |
| ANEXO 7 – LDO 2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 7- LDO 2025 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS VII – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2025 AMF – Demonstrativo 7 (LRF, art 4º, § 12º, incisoV) R$ 1,00 TRIBUTO MODALIDADE SETORES / PROGRAMA / […] |
09/2024 | 2025 | LDO | — | 19/09/2024 | |
| ANEXO 8 – LDO 2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 8- LDO 2025 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS VIII – MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2025 AMF – Demonstrativo 8 (LRF, art 4º, § 2º, inciso V) R$ milhares EVENTO VALOR PREVISTO […] |
09/2024 | 2025 | LDO | — | 19/09/2024 | |
| ANEXO 2 – LDO 2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 2-LDO 2025 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS II – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2025 AMF – Demonstrativo 2 (LRF, art 4º, § 2º, inciso I) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO Metas Previstas em 2023 […] |
09/2024 | 2025 | LDO | — | 19/09/2024 | |
| ANEXO 6 – LDO 2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 6-LDO 2025 RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS FUNDO EME CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS 2021 2022 2023 RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 […] |
09/2024 | 2025 | LDO | — | 19/09/2024 | |
| LEI ORDINÁRIA Nº 326/2024 – Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 326.2024- LDO 2025 Lei Ordinária nº326 /2024. Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Santa […] |
326/2024 | 2024 | LDO | — | 17/09/2024 |
1
Jun/12
1
Mai/13
1
Set/15
10
Set/21
2
Nov/21
1
Fev/22
1
Out/22
9
Nov/22
10
Jul/23
10
Set/24
9
Ago/25
1
Mar/26
Resumo por ano
Totais anuais considerando os filtros aplicados.
2026
9
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